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Termos de Uso – Jornal da Comunidade

Jornal da Comunidade DFTermos de Uso – Jornal da Comunidade

Última atualização: 14/03/2026.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do portal Jornal da Comunidade, bem como dos conteúdos, funcionalidades e serviços nele disponibilizados.

Ao acessar ou utilizar o portal, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.

Caso o usuário não concorde com qualquer das disposições aqui estabelecidas, recomenda-se que não utilize o portal.

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL

O portal Jornal da Comunidade é um produto digital pertencente à empresa:

SPACE2 PLANEJAMENTO COMUNICAÇÃO MÍDIA E SERVIÇOS LTDA
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Bairro Areal (Águas Claras), Brasília – Distrito Federal
CEP: 71.950-550, Telefone da assessoria jurídica:
(61) 3044-0999

A empresa é responsável pela gestão, manutenção e administração do portal.

2. OBJETIVO DO PORTAL

O Jornal da Comunidade é um portal digital de conteúdo informativo destinado à divulgação de:

  • notícias
  • reportagens
  • entrevistas
  • artigos
  • conteúdos opinativos
  • informações institucionais
  • conteúdos de interesse comunitário e regional

O conteúdo disponibilizado possui caráter informativo e jornalístico, podendo incluir também conteúdos opinativos ou editoriais.

3. ACESSO AO PORTAL

O acesso ao portal é gratuito e pode ser realizado por qualquer usuário com acesso à internet.

O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação brasileira.

É expressamente proibido:

  • utilizar o portal para fins ilícitos;
  • tentar acessar áreas restritas do sistema;
  • realizar tentativas de invasão ou comprometimento da segurança do site;
  • utilizar mecanismos automatizados para coleta indevida de dados;
  • interferir no funcionamento do portal.

4. CONTEÚDO PUBLICADO

O portal Jornal da Comunidade busca assegurar que as informações publicadas sejam produzidas com responsabilidade e rigor editorial.

Entretanto, o portal não garante que todas as informações estejam permanentemente livres de:

  • erros materiais
  • imprecisões
  • omissões
  • desatualizações

O portal reserva-se o direito de:

  • atualizar conteúdos
  • corrigir informações
  • modificar publicações
  • remover conteúdos

a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo disponibilizado no portal, incluindo:

  • textos
  • imagens
  • vídeos
  • logotipos
  • marcas
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  • identidade visual
  • elementos gráficos

é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

A reprodução parcial de conteúdo é permitida desde que:

  • seja citada a fonte Jornal da Comunidade;
  • seja incluído link para o conteúdo original.

A reprodução integral para fins comerciais depende de autorização expressa da empresa responsável.

6. CONTEÚDO DE TERCEIROS

O portal poderá publicar conteúdos produzidos por colaboradores, parceiros ou terceiros.

As opiniões expressas nesses conteúdos são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam necessariamente o posicionamento editorial do Jornal da Comunidade.

7. LINKS EXTERNOS

O portal pode conter links para sites ou plataformas de terceiros.

O Jornal da Comunidade não possui controle sobre esses ambientes e não se responsabiliza por:

  • conteúdos publicados por terceiros
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  • serviços ou produtos oferecidos nesses sites

O acesso a esses links é de responsabilidade exclusiva do usuário.

8. PUBLICIDADE

O portal pode exibir:

  • anúncios publicitários
  • conteúdos patrocinados
  • publieditoriais
  • campanhas promocionais

Esses conteúdos podem ser identificados como publicidade ou conteúdo patrocinado.

O Jornal da Comunidade não se responsabiliza por produtos ou serviços oferecidos por anunciantes.

9. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Caso o portal disponibilize espaços de interação, como comentários ou envio de conteúdo, o usuário será integralmente responsável pelo material publicado.

É proibida a publicação de conteúdos que:

  • violem a legislação brasileira
  • contenham ofensas, ameaças ou difamação
  • incentivem atividades ilegais
  • violem direitos autorais ou de imagem
  • contenham conteúdo discriminatório ou ofensivo

O portal poderá remover conteúdos que violem estes Termos.

10. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

O Jornal da Comunidade busca manter o portal disponível de forma contínua.

Entretanto, não se responsabiliza por eventuais interrupções decorrentes de:

  • manutenção do sistema
  • falhas técnicas
  • problemas de conexão
  • fatores externos ou de força maior

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O portal não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes:

  • da utilização das informações publicadas;
  • de decisões tomadas com base no conteúdo do portal;
  • de falhas técnicas ou indisponibilidade do sistema.

O uso das informações disponibilizadas é de responsabilidade exclusiva do usuário.

12. ALTERAÇÃO DOS TERMOS

Os presentes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento.

A versão atualizada será sempre publicada nesta página.

Recomenda-se que os usuários consultem periodicamente os Termos de Uso.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

14. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Brasília – Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do portal, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

DIRETRIZES DE COMENTÁRIOS E PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS

Última atualização: 14/03/2026

O Jornal da Comunidade valoriza a participação dos leitores e incentiva o debate saudável sobre temas de interesse público.
Para garantir um ambiente respeitoso e construtivo, estabelecemos as seguintes diretrizes para comentários e interações realizadas no portal.

Ao publicar comentários ou participar de interações no site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estas diretrizes.

 

  1. RESPONSABILIDADE PELOS COMENTÁRIOS

Os comentários publicados no portal são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

O Jornal da Comunidade não se responsabiliza pelas opiniões, informações ou declarações emitidas por usuários em áreas de interação do site.

 

  1. CONDUTA ESPERADA

Os usuários devem manter uma postura respeitosa e responsável ao participar das discussões.

Espera-se que os comentários contribuam para o debate de forma construtiva, respeitando a diversidade de opiniões e os princípios de convivência civilizada.

 

  1. CONTEÚDOS PROIBIDOS

Não será permitido publicar comentários que contenham:

  • ofensas, ataques pessoais ou linguagem agressiva;
  • discurso de ódio ou discriminação de qualquer natureza;
  • ameaças ou incitação à violência;
  • conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso;
  • divulgação de informações falsas ou enganosas;
  • conteúdo ilegal ou que viole a legislação brasileira;
  • propaganda ou spam não autorizado;
  • violação de direitos autorais ou de imagem de terceiros.

 

  1. MODERAÇÃO DE CONTEÚDO

O Jornal da Comunidade reserva-se o direito de moderar, editar ou remover comentários que violem estas diretrizes ou a legislação vigente.

A remoção de comentários poderá ocorrer sem aviso prévio, sempre que a administração do portal entender necessário para preservar o ambiente de debate saudável.

 

  1. SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO

Usuários que desrespeitarem repetidamente estas diretrizes poderão ter sua participação restringida ou bloqueada nas áreas de interação do portal.

 

  1. DENÚNCIA DE COMENTÁRIOS

Caso o usuário identifique comentários que violem estas diretrizes ou a legislação vigente, poderá comunicar a administração do portal por meio dos canais de contato disponíveis.

A equipe do Jornal da Comunidade analisará o conteúdo e adotará as medidas cabíveis.

 

  1. DIREITOS AUTORAIS E RESPONSABILIDADE

Ao publicar conteúdo no portal, o usuário declara possuir os direitos necessários para divulgação do material.

Caso seja comprovada violação de direitos autorais ou direitos de terceiros, o conteúdo poderá ser removido e as medidas legais cabíveis poderão ser adotadas.

 

  1. ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES

Estas diretrizes poderão ser atualizadas a qualquer momento para acompanhar mudanças legais, tecnológicas ou operacionais do portal.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

 

  1. CONTATO

Para esclarecimentos ou comunicação de irregularidades, o usuário poderá entrar em contato com a administração do portal por meio dos canais oficiais do Jornal da Comunidade.

Telefone da assessoria jurídica:
(61) 3044-0999