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Ano: 2026

Avião em voo

Milhas com valor econômico podem entrar na cobrança judicial de dívidas

12/10/2026 às 00:35

Vegetação de floresta em imagem ilustrativa

Bloqueio de sistema florestal exige autuação ou processo administrativo

12/10/2026 às 00:35

Laço rosa de conscientização sobre câncer de mama

Reserva para tratar câncer não impede, sozinha, acesso à Justiça gratuita

12/10/2026 às 00:35

Símbolo ilustrativo da Justiça

STJ mantém indenização a comunidade Guarani por reportagem

12/10/2026 às 00:35

Cédulas de real em imagem ilustrativa de remuneração

Salário pode ser penhorado em casos excepcionais, com proteção à subsistência

12/10/2026 às 00:35

Mãos unidas em trabalho coletivo

Ouvidorias do DF articulam trabalho conjunto para ouvir melhor a população

12/10/2026 às 00:35

Mãos de pessoa idosa em imagem ilustrativa

Envelhecer com dignidade: encontro no DF discute acesso de idosos à Justiça

12/10/2026 às 00:35

Símbolo ilustrativo da Justiça

Júri de Ceilândia fixa pena superior a 83 anos por ataques à ex-companheira e filhos

12/10/2026 às 00:35

Chaves e documento de locação

Aluguel sem contrato escrito: empresa que pagava imóvel responde por dívida

12/10/2026 às 00:35

Leitos de hospital sem relação com o caso noticiado

Morte em clínica de reabilitação: familiares mantêm direito à indenização

12/10/2026 às 00:35