A Terceira Turma do STJ manteve indenização de R$ 50 mil à comunidade Guarani de Bracuí, em Angra dos Reis. O caso envolve uma reportagem que associou o grupo ao tráfico de drogas.

O tribunal reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal para defender a honra e a dignidade coletiva da comunidade. A condenação é da Editora Globo.

A decisão trata da responsabilidade pelo dano provocado pela publicação naquele caso. O julgamento reforça a necessidade de cuidado ao atribuir condutas a uma comunidade inteira, especialmente quando estão em jogo direitos de um grupo étnico.

Informação divulgada pela fonte em 09/10/2026. Texto reescrito pela COMUNIDADE.