O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (12) que Flávio Bolsonaro retire publicações sobre a manifestação pró-Lula realizada na Avenida Paulista. A ordem estabelece prazo de 24 horas após a intimação e também abrange postagens específicas de Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e Rony Gabriel.

A decisão atende parcialmente a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais. Segundo a coligação, as postagens incluíram uma gravação publicada em 10 de outubro por um perfil no Chile e a associaram ao ato de São Paulo, ocorrido no dia 11, para sustentar uma alegação de consumo de drogas na manifestação.

Fundamentos da decisão

Ao analisar o pedido, Bellizze considerou, em caráter preliminar, que a utilização de imagens anteriores como registro do evento posterior justificava a retirada das publicações indicadas. O ministro delimitou a análise ao trecho questionado e afirmou que a medida não impede críticas políticas sobre a manifestação.

Alcance e andamento do processo

A determinação se restringe às postagens identificadas nos autos que reproduzem esse trecho. Bellizze não autorizou a suspensão integral do perfil mencionado no pedido nem uma proibição genérica de futuras publicações semelhantes.

A decisão é provisória e não antecipa o julgamento sobre responsabilidade ou aplicação de sanções. Os representados serão citados para apresentar defesa, e a decisão será submetida ao Plenário do TSE.

Fontes: íntegra da decisão e Poder360.

Foto de arquivo de 1º de setembro de 2026: Carlos Moura/Agência Senado, via Wikimedia Commons. CC BY-SA 4.0; recorte e conversão de formato.