Uma liminar permite que a Justiça aja com urgência quando a espera pode causar dano ou comprometer um direito. Em geral, a medida é provisória e não equivale ao encerramento do processo.

Em episódio da série Direito sem juridiquês, o STF explica que o juiz considera a probabilidade do direito e o perigo associado à demora. Em algumas situações, pode decidir antes de ouvir a outra parte.

Exemplos incluem pedidos urgentes de tratamento, retirada de conteúdo ofensivo e interrupção de obras com risco ambiental. Cada solicitação depende da análise dos elementos apresentados ao Judiciário.

Informação divulgada pela fonte em 09/10/2026. Texto reescrito pela COMUNIDADE.