ATUALIZAÇÃO — 13/10/2026

Nunes Marques determina retomada do canal após registro

Após a campanha comunicar o endereço à Justiça Eleitoral, o presidente do TSE determinou a reativação do “Exército do Lula”. O ministro considerou que a regularização retirou o fundamento para manter a suspensão integral. A ordem de reativação não comprova, por si só, que o serviço já tenha sido restabelecido pela plataforma.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (13), o registro do canal “Exército do Lula” como meio de propaganda da coligação. A providência foi tomada após o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, condicionar a retomada do funcionamento à regularização do endereço eletrônico.

Administrado pelo deputado André Janones, o canal no WhatsApp divulga conteúdos políticos e mobiliza apoiadores. Na decisão anterior, a retomada das publicações e a entrada de seguidores estavam condicionadas à regularização e ao prazo de 48 horas. Depois da comunicação do endereço, uma nova decisão determinou a reativação, conforme a atualização acima.

Decisões e fiscalização

A controvérsia começou com pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou circulação de informações falsas. Após uma ordem de suspensão, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, permitiu provisoriamente o funcionamento. Nunes Marques voltou a impor condições nesta terça, antes da nova determinação de reativação.

Um relatório técnico não localizou, nas publicações examinadas entre 2 e 11 de outubro, as afirmações apontadas na reclamação. A análise registrou limitações relacionadas a mensagens apagadas ou editadas.

A decisão também determina à Meta medidas de acompanhamento de canais públicos e retirada de conteúdos alcançados por ordens judiciais, respeitado o contexto de cada publicação.