A proposta de aumentar a punição do feminicídio precedido de perseguição reiterada avançou na Câmara dos Deputados. O PL 1181/2026 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em decisão divulgada pela Agência Câmara nesta sexta-feira (13).

A ficha oficial registra a aprovação do parecer em 11 de novembro. A divulgação da notícia nesta tarde não corresponde a uma nova votação em plenário.

O que o texto propõe

O projeto de Rodrigo Gambale prevê elevar a pena de um terço até a metade quando o feminicídio acontecer após perseguição que revele vigilância, monitoramento, controle ou intimidação. A hipótese abrange condutas presenciais e digitais.

A relatora, Nely Aquino, recomendou a aprovação com uma alteração de redação. O objetivo é dar consequência específica à perseguição anterior na definição da pena do crime mais grave.

Fonte: Agência Câmara; ficha de tramitação do PL 1181/2026.

Vista interna do plenário da Câmara dos Deputados em 16/09/2025. Foto de arquivo: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados – CC BY 3.0, via Wikimedia Commons. A imagem não registra a votação do projeto noticiado.