O Senado tem prevista para esta quarta-feira (14) a quinta sessão de discussão da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso. Depois dessa etapa, a proposta poderá ser votada em primeiro turno.

A sessão está prevista para as 14h, no horário de Brasília. Acompanhe a transmissão da TV Senado ao vivo aqui no portal.

O que será decidido

Além do texto da PEC, os senadores devem analisar um pedido de calendário especial. A aprovação desse requerimento permitiria reduzir o intervalo regimental e realizar os dois turnos ainda hoje. Essa antecipação depende de decisão do plenário.

A proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se o Senado alterar o mérito do texto aprovado pela Câmara, a matéria terá de voltar aos deputados.

Jornada, descanso e transição

O texto prevê dois dias de repouso remunerado e redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. A transição prevê limite de 42 horas dois meses após a publicação da emenda e de 40 horas um ano e dois meses depois.

A votação prevista não encerra automaticamente a escala 6×1. A mudança depende da conclusão da tramitação, da promulgação e dos prazos de transição.