O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mauricio Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25) a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em meio à disputa sobre a oferta de ônibus durante o segundo turno. A decisão foi noticiada por Exame e Terra.

Determinação sobre a frota

Segundo a Exame, a ordem exige a liberação de toda a frota, com gratuidade e operação equivalente à dos dias úteis. Prevê também multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento e fiscalização da Polícia Federal.

A medida atendeu a uma solicitação da Federação Brasil da Esperança, que relatou redução do serviço. A Exame informa que o tribunal considerou elementos de uma vistoria em instalações do BRT. As suspeitas ainda não representam condenação do secretário.

O que dizem o secretário e a prefeitura

Em resposta divulgada pelo Terra, Pablo Souza afirmou que a operação foi afetada por um impasse envolvendo adesivos de campanha nos veículos. O secretário declarou que o transporte havia sido normalizado e citou um ato municipal de 22 de outubro sobre a circulação gratuita.

A Prefeitura de Salvador também informou, em nota reproduzida pelo Terra, que os ônibus voltaram a circular, inclusive os que estavam adesivados, para permitir o deslocamento dos eleitores.

Ordem de prisão e cumprimento

A decisão tem força de mandado, conforme a Exame. Nas informações consultadas para esta matéria, não havia confirmação de que a prisão tivesse sido cumprida. O caso segue sujeito a novos esclarecimentos e decisões.

Fontes: Exame e Terra. Texto atualizado com a manifestação do secretário e da prefeitura.