O Senado vai analisar em primeiro turno, nesta quarta-feira (14), a proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a votação no calendário após a quarta sessão de discussão, realizada nesta terça-feira (13).

A quinta e última sessão de debate antes do primeiro turno também está prevista para quarta. A PEC 221/2019 propõe dois dias de repouso remunerado por semana e redução gradual da jornada máxima para 40 horas, sem corte de salário.

Segundo turno pode ser antecipado

Alcolumbre informou que um pedido de calendário especial já reuniu as assinaturas necessárias para ser levado à decisão dos senadores. Se o plenário aprovar esse pedido, será possível encurtar o intervalo entre as duas votações e concluir a análise ainda na quarta-feira.

A antecipação, portanto, não está aprovada. Pelo procedimento habitual, há outras três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno.

Quantos votos são necessários?

Para passar no Senado, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada turno. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Se os senadores aprovarem a mesma redação nas duas votações, a emenda poderá ser promulgada pelo Congresso. Uma mudança de mérito exige nova análise dos deputados.

O que mudaria na jornada

  • Após 60 dias da promulgação: adoção de dois dias de descanso remunerado por semana e limite de 42 horas de trabalho semanal.
  • Doze meses depois dessa primeira etapa: redução do limite para 40 horas semanais.
  • Salários: o texto prevê a manutenção da remuneração.

A escala 6×1 ainda não foi encerrada. A votação marcada não altera, por si só, os contratos de trabalho. A mudança depende da conclusão da tramitação, da promulgação e dos prazos de transição.

A tramitação pode ser acompanhada na página oficial da PEC 221/2019 no Senado.