A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou na quarta-feira (18) uma proposta para incentivar a oferta de creches e pré-escolas a filhos de estudantes de instituições federais de ensino superior e de educação profissional. O texto recebeu 11 votos favoráveis e segue para turno suplementar na mesma comissão.
Como funcionaria
O substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1.062/2022 inclui o incentivo na Política Nacional de Assistência Estudantil. Estudantes beneficiários do Programa de Assistência Estudantil teriam prioridade no atendimento. A iniciativa respeitaria o orçamento e a autonomia de cada instituição e poderia contar com a colaboração do Distrito Federal e dos municípios.
A redação votada deixou de fora a ideia do projeto original de conceder pontuação adicional na avaliação do Ministério da Educação às instituições que mantivessem creches.
Em que etapa está
A tramitação registra que o texto aguarda emendas e volta à comissão para o turno suplementar. A votação desta semana ainda faz parte da análise do projeto. A criação de vagas dependeria da aprovação da proposta e da implementação pelas instituições.
Foto ilustrativa de crianças com mochilas entrando na escola. Crédito: RDNE Stock project/Pexels · Licença Pexels.
Fonte: Agência Senado · Tramitação do PL 1.062/2022.




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