A poucos dias do pleito eleitoral mais importante para o país nas últimas décadas, o tema DEMOCRACIA pulsa, ou deveria pulsar, nas veias e nas mentes de todos nós brasileiros.
Urge, portanto, discutir o assunto e começarei por sua origem grega e depois de um passeio rápido pela história chegarei aos dias atuais.
Sem adentrar muito nos meandros mais profundos da etimologia e da linguística, sabemos que o termo vem de “demo = povo” e “cracia = governo”. Portanto, como nação é povo organizado, seu destino deveria ser guiado, democraticamente, por seu próprio povo.
Pelo menos para o ocidente, os gregos foram os primeiros democratas. Originalmente criaram a democracia dita direta. Reunidos em suas praças (ágoras), centros de vida das cidades (polis) e berço da democracia, decidiam em assembleia praticamente tudo, pessoalmente, ao vivo e em cores !
De lá até onde chegamos, a denominada “democracia representativa”, muito se evoluiu, não no sentido de melhoria, por óbvio, mas no sentido de crescimento populacional e de mudanças sociais e tecnológicas inevitáveis daí recorrentes.
Uma certa confusão que ocorre hoje em dia e que se faz necessária uma explicação, por breve que seja, é a distinção entre Sistema de Governo e Regime de Governo.
Antes de tentar dirimir essas dúvidas, ressalta-se a conquista da divisão tripartite dos poderes: executivo, legislativo e judiciário, com suas composições e funções específicas, tão bem explicitada no famoso livro “O Espírito das Leis”, de Montesquieu (iluminismo, Século XVIII). Apesar de a ideia ter surgido ainda em Aristóteles muitos séculos antes, vale a menção ao filósofo e escritor francês que se aprofundou no tema e teve papel importante na Europa de seu tempo, tendo influenciado nesse sentido o mundo ocidental desde então.
Grosso modo, Sistema de Governo temos três: Presidencialismo, a exemplo dos Estados Unidos da América e do Brasil, com ênfase no executivo; Parlamentarismo, como o do Reino Unido e do Japão, com foco no legislativo; e Semiparlamentariasmo, com o da França com suas peculiaridades.
Como nada nesse mundo, e na vida, é igual, inclusive na política, nosso Presidencialismo tupiniquim se transformou num sistema que se aproxima muito do Parlamentarismo por via, digamos, inusitada, para usar um eufemismo. Foram tantas as modificações na Constituição Cidadã de 1988, que hoje o Legislativo na prática em muitos casos “executa”, “julga” e interfere fortemente nas atividades dos outros dois poderes, haja vista a possibilidade de “impeachment”, tanto do Presidente da República quanto de Ministros do Supremo Tribunal Federal, órgãos máximos dos respectivos poderes.
Nesse ponto, vale lembrar ainda a contribuição fundamental dos iluministas, em especial John Locke e o já mencionado Montesquieu, com a criação do sistema constitucional de freios e contrapesos (“checks and balances”) que originalmente objetivava equilibrar, democraticamente, os três poderes com atividades inter-dependentes, evitando assim o abuso de autoridade e o despotismo. Teoricamente uma ideia genial. Na prática deixo com os senhores o julgamento de sua efetividade.
Com relação a Regime de Governo, classicamente (e ocidentalmente, é sempre bom ressaltar !) temos: Regime Democrático, onde o povo detém o poder através de seus representantes legitima e legalmente eleitos periodicamente (outro princípio implícito e também mitigado com as reeleições: a alternância de poder), seguindo uma constituição também originária do povo e o consequênte arcabouço jurídico-legal que deve ser decorrente e sempre seguidor do texto máximo. Regime Autoritário, centralizado num grupo de poder restrito, caracterizado pelo cerceamento de direitos civis, ausência de eleições ou eleições de fachada, cujo exemplo clássico é a ditadura militar. E Regime Totalitário, onde se observa o autoritarismo ao extremo, ditadura absoluta, regime de terror e repressão extremos, nazismo e fascismo.
Assim, em termos lógicos (e até que surja outro – por favor NÃO peçam a alguma IA para criar porque, dependendo do viés, nunca se sabe o que pode vir…), o regime mais justo e humano é o democrático. E aqui vale lembrar a célebre frase do corpulento e sábio primeiro ministro inglês Winston Churchill: “A Democracia é (ainda, eu complemento) a pior forma (regime) de governo, com exceção de todos os demais !”.
Nessa encruzilhada em que se encontra o mundo (ocidental), com mudanças drásticas em muitos países rumo ao autoritarismo nos mais variados matizes e intensidades, temos que nos abastecer na fonte geral das artes, e da poesia em especial, para seguirmos em frente com a esperança necessária ao viver.
Assim, destaco, como mensagem final aos meus conterrâneos e contemporâneos desta bela terra Brasil, a do grande poeta pátrio Casuza que em sua belíssima música “Pro Dia Nascer Feliz” proclama, quiça profetiza: “… estamos, meu bem, por um triz, pro dia nascer feliz”.
Que nosso dia 26 de outubro nasça feliz, com DEMOCRACIA !
José Rosa Soares Filho
